Abertura de Empresa: Como Definir o Tipo Jurídico do Seu Negócio

Está pensando em fazer uma abertura de empresa, mas, não sabe por onde começar, o que fazer, com quem falar, quais os primeiros passos dar? Fica tranquilo, pois você está no lugar certo.

Aqui com a Faez contabilidade você vai aprender todos os passos necessários para abrir o seu negócio, desde colocar o sonho no papel, até abrir as portas. Vamos lá?

1 – Crie o seu plano de negócio:

A primeira coisa que você precisa fazer para começar a abertura de empresa é criar um plano de negócio para que ele sirva de guia para a sua empresa começar a funcionar.

Nele, deve ter informações como:

  • Qual é a missão da empresa;
  • Os produtos que vai vender e os benefícios deles;
  • Para quem irá vender;
  • Como está o mercado e os seus concorrentes;
  • Quem pode se tornar o seu fornecedor;
  • Planos de marketing, operacional e de marketing.

Apesar de muitas pessoas indicarem que essa etapa precisa ser robusta, fique tranquilo, pois não precisa, a menos que você vá em busca de investidores ao seu negócio.

Caso essa não seja a sua situação, coloque da forma mais clara possível. O mais importante aqui é ter um direcionamento.

2 – Qual será o seu modelo de negócio:

É chegado o momento de definir qual vai ser o seu modelo de negócio, como:

  • Franquia;
  • Assinatura;
  • Freemium;
  • Marketplace;
  • Economia Colaborativa.

3 – Para fazer a abertura de empresa, escolha o tipo de empresa que terá:

Depois de definir o modelo de negócio, agora você precisa definir o tipo de empresa que terá.

Aqui você pode fazer três escolhas:

MEI (Micro Empreendedor Individual): É a maneira mais simples de abrir um negócio e, claro, tem suas limitações de faturamento, assim como de funcionários.

ME (Micro Empreendedor): Aqui você pode ter sócios, um faturamento de até R$ 360 mil e categorizar o negócio onde está a maior parte das empresas.

EPP (Empresa de Pequeno Porte): Você pode faturar até R$ 4,8 milhões por ano e pode optar pelo Simples Nacional.

4 – Qual será a natureza jurídica da empresa?

Depois que você define o porte da empresa, é preciso escolher a natureza jurídica, ou seja, quem serão os sócios, a participação de cada um na empresa e, claro, o quanto cada um vai investir na empresa.

Todas essas informações precisam estar no contrato social, que será feito por um contador, com os dados de todo o quadro de sócios.

Entre as naturezas jurídicas que são utilizadas na abertura de empresas, temos:

EI (Empresário Individual): Aqui você não pode ter sócios e o seu patrimônio como pessoa física pode se comprometer caso você tenha problemas de dívida na empresa.

SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): É considerada a opção mais comum entre os empreendedores que desejam abrir o negócio com sócios e desejam manter suas contas pessoais dos problemas financeiros da empresa.

LTDA (Sociedade Limitada): Formada por dois ou mais sócios, a LTDA contribui com bens avaliáveis em dinheiro ou moeda para abrir o capital social da empresa.

5 – Determina a CNAEs do negócio:

Esta etapa é muito importante e ela vai determinar quais serão as atividades que a sua empresa vai poder executar e receber a tributação de acordo com o serviço prestado.

Por isso que nesta etapa, conversar com o seu contador e detalhar os planos para o negócio é muito importante, pois ele vai conseguir adequar corretamente o que a sua empresa vai fazer em código.

É comum a empresa ter mais de uma CNAE em um único CNPJ, onde um deve ser escolhido como principal e os demais serão secundários.

6 – Para fazer a abertura de empresa, escolha o regime tributário do negócio:

Se você seguiu todos os passos anteriores, é chegado o momento de definir o regime tributário para a sua empresa.

Por se tratar de um tema muito importante, temos um conteúdo incrível sobre o tema, onde te ajudamos a saber qual é o melhor regime para o seu negócio. Clique aqui para ler depois.

Os regimes tributários que existem hoje são:

Simples Nacional: É considerado o programa mais vantajoso, por ter impostos baixos e pouca burocracia na hora de ficar em dia com a Receita Federal.

Lucro Presumido: Aqui o negócio pode faturar anualmente até R$ 78 milhões, o pagamento dos impostos são mais burocráticos e os vencimentos são diferenciados.

Lucro Real: O imposto aqui é pago somente sobre o valor que a empresa lucra e, por isso, ter todas as contas e balanços regulares é fundamental para não ter problema.

7 – Elabore o contrato social e faça o registro de abertura de empresa na Junta Comercial:

Essas são as partes mais burocráticas do negócio e você precisa ter muita atenção. O contrato social, por exemplo, é a certidão de nascimento do seu negócio e precisa constar os dados dos sócios, localização da sede e outros dados.

Em seguida, é preciso fazer o registro da empresa na Junta Comercial. A entrega dos documentos vai variar de acordo com o Estado e a cidade da sede da empresa.

Pode parecer que não, mas existem diferenças enormes entre uma prefeitura e outra, além de cada uma exigir uma coisa que outra não se importa para cada atividade.

Converse com um contador especializado em abertura de empresa e separe os documentos, pois isso sabemos que será necessário.

8 – Obtenha o alvará:

Antes de irmos para a última etapa e finalmente abrir a sua empresa, é preciso obter o alvará. Ele não é obrigatório para todas as empresas, por isso que a ajuda do contador será importante.

O alvará de funcionamento é um documento que vai autorizar que você consiga abrir a sua empresa em determinado local, de acordo com as normas da cidade.

Por isso, ele é concedido pela prefeitura da cidade ou outro órgão responsável, mas que seja do município.

9 – Faça a sua Inscrição Municipal e Estadual:

Por fim, de acordo com o seu tipo de empresa (MEI, ME ou EPP) você vai precisar fazer a inscrição do estado e também do município.

Caso seja prestador de serviço, não é necessária a inscrição estadual, mas, se for comércio e mandar produtos para lá e pra cá ou receber de outros estados, precisa fazer a sua inscrição estadual.

Esses são todos os passos que você precisa seguir para poder abrir o seu negócio. Como pode notar, pode ser que o seu negócio não precise passar por todas essas etapas, dependendo do tipo dele e tamanho.

Espero que com esse conteúdo você tenha todas as informações necessárias e, estamos disponíveis para dar esse primeiro passo rumo ao seu sonho empreendedor juntos.

Grande abraço e até o próximo post!

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